Direito Penal
O que é o Direito Penal?
O Direito Penal é a área do Direito que regula os crimes, as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos indivíduos que cometem infrações penais. Seu objetivo é proteger a sociedade, garantindo que atos ilícitos sejam punidos e que os direitos fundamentais sejam preservados.
Essa área engloba desde delitos leves até crimes graves, estabelecendo as regras que definem a responsabilidade penal, os tipos de infrações e as sanções correspondentes. Além disso, o Direito Penal busca equilibrar a punição e a ressocialização, garantindo um sistema justo e eficaz.
O Direito Penal é fundamental para a manutenção da ordem pública e a proteção dos cidadãos. Acusações criminais podem trazer graves consequências para a vida pessoal e profissional de um indivíduo, tornando essencial o acompanhamento de um advogado especializado.
Questões como defesa em processos criminais, crimes contra o patrimônio, crimes contra a honra, violência doméstica, tráfico de drogas, fraudes e outros delitos exigem um conhecimento aprofundado da legislação para garantir que os direitos do acusado sejam preservados e que a justiça seja aplicada de forma adequada.
Se você precisa de assessoria jurídica em questões penais, nosso escritório está preparado para oferecer defesa técnica especializada e atuar em todas as fases do processo criminal. Entre em contato conosco!
Veja como podemos te ajudar
Defesa em Ação Penal
Defesa personalizada em ações penais, com o objetivo de construir uma linha argumentativa robusta e eficaz, visando a absolvição ou a redução de penas, sempre priorizando o melhor interesse do cliente.
Tribunal do Júri
Atuação comprometida e técnica na defesa de crimes dolosos contra a vida com julgamento realizado em plenário de júri.
Execução Penal
Assistência jurídica durante o cumprimento da pena e elaboração de pedidos de indulto, progressão de regime, remição de pena e demais benefícios.
Atuação nos Tribunais Superiores
Atuação em Tribunais Superiores, como STJ e STF, oferecendo uma defesa especializada e técnica em Revisões Criminais e pedidos que visam garantir direitos fundamentais.
Prisões
Assessoria completa em casos de prisão, orientando familiares e detidos sobre procedimentos legais, direitos e estratégias para uma defesa eficaz.
Audiência de Custódia
Defesa qualificada em audiências de custódia, com o objetivo de evitar abusos e prisões desnecessárias.
Pedidos de Liberdade
Elaboração e acompanhamento de pedidos de liberdade provisória focados em demonstrar a possibilidade de responder ao processo em liberdade ou, ainda, de substituição de prisão por medidas alternativas.
Habeas Corpus
Elaboração de Habeas Corpus visando reestabelecer a liberdade de clientes presos de forma injusta ou ilegal.
Inquérito Policial
Acompanhamento em todas as etapas do inquérito policial, desde a investigação até o encerramento, visando proteger os interesses do cliente e assegurar uma condução justa e imparcial da investigação.
Acompanhamento em Delegacia
Acompanhamento e apoio jurídico em delegacias, orientando o cliente durante depoimentos e diligências, garantindo uma atuação estratégica desde o início das investigações.
Recursos
Interposição e acompanhamento de recursos buscando reverter decisões desfavoráveis e assegurar a valoração correta das provas produzidas no processo e/ou reanálise da pena imposta.
Atendimento em Unidades Prisionais
Visitas mensais na unidade em que o cliente estiver preso, proporcionando assistência jurídica contínua, além de esclarecer dúvidas sobre o andamento do processo.
Como funciona nosso atendimento
1.
Primeiro contato
O primeiro passo é clicar em qualquer um dos botões desta página e falar com um de nossos especialistas. Vamos conversar sobre o seu caso e responder todas as suas dúvidas.
2.
Análise da documentação
Depois de uma análise criteriosa da sua documentação, traçaremos um plano de ação para entrar com o pedido.
3.
Atualizações
Sabemos que processos assim geram apreensão – e por isso nos comprometemos a lhe informar sempre que houver novidades no seu caso.